Gilney Viana: O mistério do meio ambiente

O Ministério da presidenta Dilma sinaliza continuidade. Continuidade das políticas públicas praticadas pelo governo Lula, o que dialoga com as expectativas populares. Em política ambiental, objeto desta reflexão, a continuidade é fundamental, mas não o bastante para responder aos desafios sempre crescentes e renovados. Neste caso, a perspectiva de sucesso estará sempre dependente da capacidade de combinar continuidade com avanço e inovação. É o que os ambientalistas esperam do governo, ainda não sinalizado pelo Ministério do Meio Ambiente.

O programa setorial de meio ambiente “Política ambiental para o desenvolvimento sustentável, para o Brasil seguir mudando” e seus “13 pontos para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil”, anunciados pela então candidata Dilma Rousseff, em 20 de outubro em Brasília, são as referências programáticas para esta discussão. Neles estão devidamente creditadas as conquistas do Governo Lula: em proteção e conservação do patrimônio natural, política ambiental global, manutenção da matriz energética e na formulação de políticas como a da redução das emissões de gazes do efeito estufa e dos resíduos sólidos, onde a continuidade representa avançar. Já em outros pontos como: incorporação da sustentabilidade em políticas públicas; desenvolvimento sustentável da Amazônia; consolidação do SISNAMA e uso de instrumentos econômicos para a sustentabilidade ambiental é preciso avançar. E, finalmente, pontos relevantes que tiveram impulso no primeiro governo e depois declinaram como desenvolvimento sustentável, educação ambiental e participação social indicam que para seguir mudando é preciso mudar.

A avaliação positiva da política ambiental do Governo Lula decorre não apenas de resultados concretos, mensuráveis, como a redução do desmatamento da Amazônia e das emissões de gazes do efeito estufa; mas também de processos de elaboração que produziram políticas e planos como a dos resíduos sólidos e o da mudança do clima; e principalmente a discussão conceitual, no governo e na sociedade, que trabalha o contraditório real e semeia idéias inovadoras, sonhadoras, míticas e utópicas. Definitivamente: em política ambiental os resultados dependem dos processos e alguns processos são resultados. E os resultados podem não ser materiais e quantitativos.

Não há mistério no Ministério Dilma quanto ao seu caráter desenvolvimentista e seria um avanço se dentro do governo a contradição ideológica fosse entre desenvolvimento e desenvolvimento sustentável. Para isto precisaríamos ter um Ministério do Meio Ambiente ativo, criativo e combativo para liderar o pólo da sustentabilidade ambiental; capaz de enfrentar o debate no interior do governo e da sociedade, que está posto e emergirá com força nos anos 2011-2014 com os grandes eventos da Copa, das Olimpíadas e da Conferência Rio + 20, sem esquecer a polêmica sobre o Código Florestal.

O mistério está no Ministério do Meio Ambiente: se desempenhará ou não um papel relevante no pólo da sustentabilidade ambiental, no projeto de construção de um Brasil desenvolvido e includente, na perspectiva da sociedade democrática, justa e sustentável.

Gilney Viana é ambientalista do PT