domingo, 8 de novembro de 2009

2010 para avançar!

Retirado do Blog Cartas sobre a Mesa. Trouxe mais um texto interessante para ser visto e refletido. Boa leitura!


"UMA QUESTÃO DE TEMPO OU MAIS UM DESASTRE ANUNCIADO?
Não resumo a política às estratégias eleitorais. Deixo isto para alguns jornalistas. A política só não é “mono”lítica, se pautarmos o raciocínio pela boa teoria analítica, porque é síntese de múltiplas determinações. No entanto, se eu quiser ser honesto com os ensinamentos do italiano Nicolau Maquiavel, grande criador da ciência política moderna, seria interessante reconhecer - poucas candidatas apresentaram, antes de uma eleição, uma condição tão favorável para a batalha pela conquista do voto dos cidadãos norte-riograndenses como a senadora Rosalba Ciarlini.
Isto porque não é fácil reunir, de uma só vez, uma avaliação favorável, baixíssima rejeição, e, ainda de quebra, encontrar um cenário propício para a mudança das famílias que comumente figuram entre aquelas que preenchem os principais cargos do estado.
No entanto, a possibilidade de atingir o poder, como diria Platão, pode embriagar o postulante, gerando um certo tipo de “pretensão”, fazendo ruir o castelo de cartas que foi, aparentemente, meticulosamente construído.
Mesmo que o austríaco Joseph Schumpeter acredite que o aumento das elites políticas represente um alargamento democrático no âmbito do estado contemporâneo e que os cidadãos natalenses clamem, claramente, acho que por puro cansaço dos grupos políticos atualmente dominantes, por mudança, não é fácil cantar vitória muito antes do tempo.
Olho para a candidata representante da linda cidade de Mossoró e lembro-me da eleição para governador em 2006, quando, Garibaldi Alves, com uma eleição praticamente ganha, conseguiu, mesmo com toda sua experiência política, perder para Vilma de Faria. Talvez esta relação mental seja estabelecida porque, naquele momento, “o” principal candidato ao mais cobiçado posto público do RN, deitou, como a gente costuma dizer, “sobre o resultado”. A vitória era, apenas, uma “questão de tempo” – bastava só apertar algumas mãos, sorrir em alguns momentos, viajar para alguns municípios e correr para o abraço. A conquista, conseqüentemente, estaria garantida.
Enquanto o candidato comemorava o seu retorno ao governo, o ensaio sobre a cegueira estava sendo escrito. Vilma de Faria, com a sua astúcia característica, tinha lançado as suas bases sociais silenciosas. E, na medida em que conseguiu adiar a derrota da cor vermelha no primeiro turno, possibilitou, naquele momento, impor o primeiro desastre eleitoral para um candidato que se orgulhava por nunca ter perdido um pleito.
Acho pouco provável que a candidata do partido dos democratas caia em tal armadilha. E se a perspectiva delineada para a eleição governamental traçada momentaneamente não se alterar, Rosalba Ciarlini, ao sentar na cadeira de governadora do RN, deverá também agradecer a estratégia estapafúrdia capitaneada pela deputada Fátima Bezerra, que, em 2008, conseguiu enfraquecer, enormemente, o grupo político do qual faz parte, ao impor, autoritariamente, sua candidatura à prefeita do município de Natal.
No entanto, como as pesquisas, se não forem bem analisadas, costumam muito mais cegar do que ensinar o verdadeiro caminho, faz-se necessário bastante cuidado para não trocar uma vitória, que se apresenta como uma questão tempo, por mais um desastre estratégico anunciado."

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Fazendo o Debate...

Continuando o debate sobre os movimentos sociais no Brasil, por seu formato e sua estrutura aparentemente "desviada", catei mais um texto interessante a ser exposto aqui, este do Osvaldo Russo, coordenador do Núcleo Agrário do PT. Boa leitura!


"Não é o fim dos movimentos sociais

A partir da década de 1990, após a derrocada do socialismo real, o capitalismo, na sua versão neoliberal, viveu o seu apogeu unipolar, com total domínio econômico, político e militar do planeta. Alguns de seus ideólogos chegaram a decretar o fim da história.


A Constituição de 1988, fortemente influenciada pelo movimento popular, consolida avanços em relação aos direitos sociais e à participação popular na gestão das políticas públicas. A consolidação de estruturas e organizações da sociedade e mesmo a institucionalização de movimentos sociais não significa necessariamente o seu fim.



As novas experiências administrativas municipais passaram a conviver com uma nova demanda social organizada para a efetivação da participação social nas políticas públicas de educação, saúde, assistência social, cultura, criança e adolescente, direitos humanos, em especial de segmentos e grupos sociais historicamente discriminados como mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência, LGBT, etc.



A criação de conselhos setoriais e a sua regulamentação em leis orgânicas e decretos municipais formalizaram e estruturaram o funcionamento desses conselhos, sejam eles deliberativos ou consultivos, concretizando a participação popular, em geral de forma paritária em relação à representação governamental e não governamentais. Essa institucionalização implicou em novas formas de lutas, como os fóruns da sociedade civil paralelos aos conselhos instituídos. Os movimentos sociais surgem da necessidade de encaminhar formas de lutas mais autônomas e não-formais.



O enfrentamento da ditadura exigia formas de luta mais amplas e unitárias, quase sempre não institucionalizadas em razão da natureza repressora do regime de arbítrio. A jovem democracia brasileira tem ampliado os canais de participação popular. Com a eleição de Lula e a vitória do PT era natural a convergência de posições. Nem por isso, o movimento sindical, CUT à frente, e os movimentos sociais deixam de mobilizar e estabelecer a sua própria agenda e pauta de lutas discutida na sua base, sem cooptação.



É auspiciosa a informação do IBGE de que 75% dos municípios brasileiros estão adotando alguma modalidade de participação da sociedade civil na determinação de prioridades orçamentárias na área social. O orçamento participativo tem se constituído em forma de gestão e participação social de governos do PT, mas não só dele.



O acesso aos recursos do orçamento público, antes privilégio dos setores dominantes e das grandes empresas, passou a ser disputado pelos trabalhadores organizados e os setores populares, inclusive os movimentos sociais. Os convênios são formas legítimas institucionalizadas de garantir o acesso dos “subalternos” aos recursos públicos.



A segmentação política a partir de interesses específicos de cada categoria ou segmento social já estava antes presente nos movimentos, mesmo nas suas formas não institucionalizadas de participação. As formas novas de mobilização incorporam, além das especificidades, interesses gerais da sociedade como na atual crise, quando os movimentos unificaram a luta popular para combater as formas tradicionais de enfrentamento das crises do capital (arrocho salarial, desemprego, aumento dos juros, redução dos investimentos sociais, privatizações, diminuição do Estado, etc).



A questão que se coloca é combinar o local, o nacional e o planetário, o corporativo e o geral. O que afeta a cada um e o que aflige igualmente a todos. Esses são novos desafios. Na crise política de 2005 e no 2º turno das eleições de 2006 ou mesmo na crise econômica de 2008, sem perder o juízo crítico e a autonomia, mas diante da possibilidade de volta das forças neoliberais e reacionárias, os movimentos sociais não vacilaram em escolher e defender um lado, combatendo o retrocesso.



O Estado e a sociedade civil possuem lógicas de atuação distintas. A lógica da esfera pública não é somente a da esfera estatal. Se um governo realiza parte do ideário dos movimentos sociais é natural que estes se identifiquem com ele, ainda que com contradições. A política da oposição sistemática é produto da luta ideológica contra a ditadura – não é um ideário em si. Esse papel é cumprido pelos partidos políticos, a menos que aqueles se constituam em movimentos revolucionários na luta pelo poder.



Em relação às pautas das conferências setoriais, durante o governo Lula tem havido em parte identidade de objetivos gerais como, por exemplo, na V Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2005, onde o tema central foi o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), cuja implantação se deu em julho do mesmo ano, após grande debate nacional que envolveu mais de 300 mil pessoas em todos os municípios do país. A transformação da assistência social em política pública continuada foi assumida pelo governo Lula, mas foi produto de luta histórica das organizações dos trabalhadores e dos usuários da assistência social no Brasil.



Os dados do Censo Agropecuário 2006 são significativos para a defesa da reforma agrária. A CPI não é só contra o MST, mas para tentar intimidar o governo Lula. O MST é o principal movimento social do Brasil, mas não está sozinho. O futuro dele e da questão agrária que é secular, assim como de outras organizações populares, está associado à capacidade de articular as forças sociais e políticas democráticas e progressistas, compreender as condições objetivas para a transformação da realidade brasileira e, no caso da questão da terra, disputar na sociedade a hegemonia por um novo modelo agrário e agrícola, no qual a agricultura camponesa e familiar tenha centralidade econômica e social no desenvolvimento sustentável do País. Não é o fim.


Osvaldo Russo, estatístico, coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT."