Difusão da produção cultural e Nova ministra da Cultura

Em tempo, de um debate que quase fritou a nova ministra, Ana Hollanda, irmã do compositor e escritor Chico Buarque, filha do Sérgio Buarque, nada menos que de Hollanda também, trago este texto retirado do Blog Amigos do Presidente Lula (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com), postado por Zé Augusto, um Zé que não conhece, não tão famoso e de pai desconhecido, que trata do alerta e fogueira que se acendou com a retirada do selo Creative Commons do site do Ministério da Cultura, traz o debate a evidência, esclarece muitos pontos, e se posiciona do espaço da política de incentivo a produção de Arte e difusão da cultura em nosso país. Muito bom, e boa leitura!


Ministério da Cultura e Creative Commons: muito barulho por nada

A ministra da Cultura, Ana Hollanda, enfrentou (e ainda enfrenta) a ira de muita gente boa, pela simples troca do selo "Creative Commons" das páginas na internet do Ministério pela mensagem "Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte".

Na prática trocou 6 por meia-dúzia, ou seja, continua tudo como antes.

Quem quiser reproduzir textos, notícias, entrevistas, vídeos, áudio e fotos do site feitos pelo Ministério da Cultura podia fazê-lo com a licença "Creative Commons" e continua podendo fazer agora do mesmo jeito, sem qualquer risco de violar direitos autorais, porque está explicitamente autorizado.

A polêmica foi criada por uma confusão da militância contrária ao tratamento draconiano, não do ministério, mas de alguns detentores de direitos autorais contra quem copia ou reproduz para uso próprio, sem fins comerciais, sobretudo na internet.

Essa militância chegou até a acusar a ministra de estar se submetendo ao lobby do ECAD (entidade que arrecada direitos autorais).

Ora, quem detém direitos autorais são os autores das obras ou a quem eles cedem. O Ministério em si, não é autor de música, nem de filmes, nem de quadros artísticos. Não detém direito autoral nenhum sobre praticamente nenhuma obra, por isso a licença "Creative Commons", por mais que seja juridicamente bem feita, não faz diferença nenhuma no que diz respeito ao conteúdo do site produzido pelo ministério.

A não ser que alguém imagine que reproduzir os textos, fotos e vídeos com notícias, entrevistas e comunicados produzidos pela assessoria de imprensa e por funcionários do ministério dirigidos ao público, possam vir a ser alvo de processos pelo ministério, e sofrer cobranças do ECAD. Seria muita paranóia, e sem motivo, pois no site há frase autorizado explicitamente a cópia e reprodução.

No mais, não cabe ao ministério determinar como cada autor que existe no Brasil quer licenciar sua própria obra, a não ser que o ministério a esteja patrocinando diretamente dentro de algum programa que tenha regras de licenciamento.

Cada autor pode licenciar sua obra por uma das licenças padronizadas da "Creative Commons", se desejar, ou criar sua própria licença de acordo com as leis brasileiras. Ou tomar a medida antipática de "trancar" sua obra com todos os direitos reservados.

A militância pelo domínio público do conhecimento e acesso à cultura e arte é legítima e merece todo apoio. É absurdo leis draconianas que punem até com prisão quem copia ou reproduz para uso pessoal ou para socializar uma informação, sem finalidade comercial. É absurdo também o ECAD querer cobrar até de artistas amadores de rua, que tocam uma música em troco de uma moeda.

Mas também é legítimo que um compositor/cantor seja remunerado pela TV Globo quando sua música é explorada comercialmente na trilha sonora de uma novela, por exemplo.

Nesta quinta-feira, das 8 às 9hs, a ministra Ana de Hollanda concede entrevista coletiva ao vivo no programa de radio "Bom Dia, Ministro". Na pauta, Vale-Cultura, Praças do PAC, Economia Criativa. A polêmica deve ser esvaziada com os esclarecimentos.

Mais importante do que esse protesto sem causa, é rever algumas decisões do ministério. Os ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira fizeram um excelente trabalho. O saldo dos dois é amplamente positivo. Mas como nem tudo pode ser perfeito, o segundo patrocínio via incentivos fiscais para digitalização do acervo documental pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso deveria ser revisto e vetado. Não se trata de perseguir o ex-presidente. O motivo é que ele não prestou contas ainda do dinheiro do primeiro patrocínio, que sofreu atrasos e há fortes dúvidas se cumpriu, com as verbas recebidas, o que foi proposto. Tem tudo para acabar em escândalo no Ministério Público.

Outro incentivo que mereceria revisão e veto é ao Rock'in'Rio. A última edição do festival no Brasil até teve alto valor cultural, trazendo artistas valorosos (e pouco conhecidos) dos 5 continentes para tocar em tendas temáticas, paralelas ao palco principal. Mas a questão é que trata-se de um evento totalmente viável comercialmente e lucrativo, com diversas atrações estrangeiras, não precisando de nenhum fomento cultural pelo governo brasileiro. O ingresso por noite custará R$ 190,00, e tudo com "copyright", inclusive direitos de transmissão pela TV.