O ano de 2009 foi marcado por avanços, dificuldades e recuos. Tivemos êxito nos campos da economia, educação, cultura, saúde, direitos da mulher, entre outros. Infelizmente, no campo da ética o Congresso continua mudo, surdo e de costas para a sociedade: a reforma política não anda.
Em relação à crise financeira internacional, o balanço é positivo. O presidente Lula foi ousado e, competentemente, tomou as medidas adequadas ao enfrentamento da crise. Quebrou o mito dos liberais e neoliberais de que o mercado era um Deus e resolvia tudo. O estado passa a exercer o seu papel de planejador, regulador e indutor do desenvolvimento.
Com capacidade de diálogo e postura altiva, o país passou a ser considerado e respeitado pelas outras nações. A política externa do Brasil vem sendo bem sucedida e aprovada no plano internacional.
A descoberta de petróleo no Pré-sal trouxe possibilidades inéditas de desenvolvimento. O país segue a rota em busca da inclusão, da igualdade e da justiça social. As jazidas vão gerar desenvolvimento econômico e redução da pobreza e das disparidades sociais e regionais. A riqueza do Pré-sal vai garantir educação de qualidade, investimento científico e tecnológico, sustentabilidade ambiental e combate à pobreza.
No campo da educação ressaltamos as lutas pela implantação do Fundeb, cumprimento do Piso Salarial, desvinculação da DRU, expansão e fortalecimento do ensino superior. Destaco aqui a oportunidade de ter exercido um papel decisivo para que o nosso RN fosse um dos melhores contemplados no plano nacional de expansão da educação profissional e tecnológica. Em apenas oito anos saltamos de 2 para 12 escolas técnicas federais, que estão espalhando ciência, cidadania e esperança pelo interior do Estado. Falo isso com a alegria e a emoção igual a dos alunos e alunas que estão tendo acesso aos novos Cefets.
A aprovação final do Plano Nacional de Cultura do qual sou relatora, possibilitará a definição de diretrizes culturais para os próximos 10 anos. Acrescente-se também o vale-cultura, a PEC do financiamento do sistema nacional de cultura, mudanças na Lei Ruanet, entre outros, que colocarão a cultura em outro patamar. A cultura tratada não como negócio, mas como política pública, política de Estado.
No campo do trabalho o ano termina com boa notícia: a recuperação do crescimento econômico traduzida na queda da taxa de desemprego que recua pelo quarto mês seguido, segundo dados do Dieese. A expectativa de crescimento, segundo os analistas, ultrapassam a casa dos 5%.
E as perspectivas para 2010? O próximo ano será decisivo para o país. O debate terá caráter plebiscitário: o povo optará entre avançar com o projeto popular bem sucedido, liderado pelo presidente Lula, ou retroceder ao projeto neoliberal e excludente da oposição.
A sucessão do Presidente Lula assumirá a centralidade da estratégia política. Haverá também eleições para o senado e para os legislativos federais e estaduais. A eleição de Dilma Roussef é o caminho para continuar a escalada de avanços, na educação, na inclusão social e na cidadania dos milhares de brasileiros que ainda vivem em condições adversas.
As mudanças pavimentarão o caminho para a construção de um país com justiça e igualdade social. Esperamos que os brasileiros assumam a defesa da participação cidadã com controle social, desenvolvimento sustentável, geração de trabalho e renda, promoção de igualdade, políticas sociais, garantia de direitos e gestão ética, democrática e eficiente.
Feliz 2010 para todos! Mais crescimento, mais educação, mais cultura, mais saúde, mais emprego, mais cidadania, mais tudo o que for melhor para o país e para a população brasileira.
Fátima Bezerra
Deputada Federal PT-RN
Artigo publicado no jornal Tribuna do Norte, dia 1º de janeiro de 2010
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